Processo 135287/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:15
Autuado em 10/03/2013 19:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2174/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2174/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2174/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARILEUZA PIRES ASSUNÇÃO
Gestor ordenador das despesas URBANO CLAUDIONOR ASSUNÇÃO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42421/16
25/09/2014 10:32 do Protocolo 876078/14
15/09/2014 11:12 do Protocolo 844141/14
15/09/2014 11:06 do Protocolo 844087/14
15/09/2014 09:53 do Protocolo 841134/14
01/09/2014 12:19 AR do ofício OCN - 14770/14 - DP
01/09/2014 12:19 AR do ofício OCN - 14768/14 - DP
01/09/2014 12:18 AR do ofício OCN - 14771/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14768/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14770/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14771/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2174/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 134/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4300/2015
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 4123/2014
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 3720/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4541/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
28/06/2017 13:43 COEX Informação nº 3782/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2174/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
28/11/2016 14:07 GCAML  
22/11/2016 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6461/2016 -
22/11/2016 12:47 SMPjTC Parecer nº 16486/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
01/02/2016 14:36 COFIT Instrução nº 1585/2016 - o nº:
26/01/2016 07:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 134/2016 -
25/09/2014 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 46/2016 -
18/09/2014 07:53 DP  
15/09/2014 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 4123/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Informação nº 15980/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14768/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14770/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14771/2014 -
11/03/2013 14:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3720/2014 -
11/03/2013 14:41 DAT Instrução nº 6059/2014 -
10/03/2013 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4541/2013 -

Voltar a Consulta